DIA DO SERVIDOR PÚBLICO É COMEMORADO COM CONQUISTAS

 

Desde que foi instituído pelo governo do presidente Getúlio Vargas, em 1937, o dia do servidor público (28 de outubro) é marcado por conquistas e comemorações. O reajuste salarial de 7,79% para o ano de 2013, em Esmeraldas foi uma delas, atendendo acordo feito em reunião com o Sinserves (Sindicato dos Servidores de Esmeraldas), no primeiro semestre deste ano. Outra novidade que está por vir é o aguardado concurso público. "Estamos trabalhando muito desde minha posse para mudarmos a realidade do funcionamento público na nossa cidade e vamos continuar nos empenhando incansavelmente para isso.

O concurso público será mais uma conquista de todos nós", afirma o prefeito Glacialdo de Souza. Ainda de acordo com o prefeito, a atual gestão acredita numa maior desenvoltura na comunicação entre a administração municipal, funcionários públicos e população para estabelecer ações que realmente contribuam para o progresso da cidade. "O diálogo com o Sinserves vem trazendo frutos para todos os setores públicos municipais, proporcionando mudanças que afetam diretamente o atendimento pata toda a população. As melhorias vêm sendo estabelecidas de acordo com as possibilidades, pois o trabalho para modificar a estrutura de atendimento é complexo e ininterrupto, exige tempo integral da administração e dedicação total", completa. O prefeito conta ainda que no primeiro ano, graças ao reajuste, o ganho real para o servidor público foi de 2,09% acima da inflação projetada para o ano de 2013. Enquanto no acumulado dos últimos quatro anos houve a queda no poder de compra do servidor de 12,56%. "A recuperação desta perda para o servidor é um compromisso assumido por mim", garante Glacialdo.

Esmeraldas estabeleceu um reajuste acima da média regional, enquanto outros municípios importantes apresentaram um percentual inferior, como Nova Lima (7,5%), Contagem (7,16%), Betim (6,5%), Belo Horizonte (6,2%), Sete Lagoas (5,17%) e até mesmo o Estado de Minas Gerais que propôs 5%.


Fonte: Jornal Foco notícias - Esmeraldas - 26/10/2013 à 09/11/2013 - Edição 16

ESMERALDAS PASSA A TER 11 CADEIRAS NA CÂMERA MUNICIPAL

Prédio onde funciona a Prefeitura e a Câmera

A partir de janeiro de 2013, o Legislativo de Esmeraldas passará a contar com 11 vereadores, de acordo com a emenda à lei Orgânica aprovada no inicio deste mês e conforme determinou a Justiça eleitoral. Anteriormente, esta já havia sido a decisão dos parlamentares, através de uma Resolução, mas que fora contestada pela corte, que solicitou a mudança.

De a cordo com o vereador Marcelo Nonato Figueiredo, apesar da resolução do TSE permitir que Esmeraldas pudesse ter 15 vereadores, o bom senso prevaleceu, e a Câmara definiu pelo acréscimo de apenas uma cadeira. O principal argumento é o de que a Casa necessita melhores condições físicas, para que os parlamentares possam exercer melhores suas funções eque, onerar o orçamento, iria na contramão desta realidade.

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO

A Prefeitura de Esmeraldas, a partir de 2007, passou a apresentar a seguinte estrutura:

Além dos órgãos de primeiro escalão, o município ainda possui diretorias, departamentos, superintendências e gerências, que constituem o segundo escalões da Administração Municipal.

PODER EXECUTIVO

Em nossa história, o Arraial de Santa Quitéria foi elevado à categoria de Vila no dia 16 de setembro de 1901, pela Lei n. 319, art. 1°, que criou distritos: Vila de Santa Quitéria, Capela Nova de Betim, Contagem das Abóboras e Vargem do Pantanal.

A primeira Câmara Municipal foi criada em 1° de janeiro de 1902, sendo presidente o Sr. Francisco Xavier Ferreira Palhares, tendo como vereadores os Srs. Modestino Pereira Chaves, José Alves Ferreira da Silva, Joaquim Ferreira Borges e Francisco de Sales Diniz.

Como a figura do prefeito era inexistente, cumpria ao presidente da Câmara o exercício do Poder Executivo, ficando por Poder Legislativo a cargo dos demais vereadores.

Francisco Xavier Ferreira Palhares foi, portanto, o primeiro agente executivo municipal de Santa Quitéria, tendo governado durante o período de 1° de janeiro de 1902 a 31 de dezembro de 1904, seguido pelos demais presidentes, agentes executivos.

Prédio onde funcionam a Prefeitura e a Câmara

A partir de 11 de novembro de 1930, no governo de Getúlio Vargas, pelo Decreto – Lei n. 19.398, os prefeitos municipais passaram a ser nomeados pelo presidente de estado. Foram designados os seguintes prefeitos nos períodos abaixo descritos:

A partir desse período, os prefeitos passaram a ser eleitos pelo voto popular.

O prefeito atual é Luiz Flávio Malta Leroy (PPS) (2009–2012)